A arma secreta para Direito Tributário
A arma secreta para Direito Tributário
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7 - São ainda consideradas práticas discriminatórias, nos Teor do número anterior, nomeadamente, discriminações remuneratórias relacionadas utilizando a atribuição do pré especialmentemios por assiduidade e produtividade, natural tais como afetações desfavoráveis em termos do avaliação e progressãeste na carreira.
1 - este empregador deve respeitar a privacidade do trabalhador, o horário de trabalho e os tempos de descanso e do repouso da família deste, bem tais como proporcionar-lhe boas condições de trabalho, tanto do ponto por Aspecto físico tais como psíquico. [
Valores limites da compensação excluíDestes do rendimento ou por base por incidência contributiva para a segurança social
b) Participar presencialmente em reuniões qual se efetuem nas instalações da empresa mediante convocação das comissões sindicais e intersindicais ou da comissãeste por trabalhadores, nos Teor da lei; [
4 - Em caso do caducidade de contrato do trabalho a termo incerto, este trabalhador possui direito a compensaçãeste correspondente a 24 tempo do retribuição base e diuturnidades por cada ano completo Especializados em processos de Execução Fiscal de antiguidade.
l) Capítulo A cerca de prevenção e reparação do acidentes por trabalho e doenças profissionais e legislação que este regulamenta; m) Transmissãeste de empresa ou estabelecimento;
a) Identificação do Estado ou Estados onde o trabalho deve ser prestado e a duraçãeste previsível do período de trabalho a prestar;
1 - Nãeste é permitido recorrer à aquisição do serviçESTES externos a entidade terceira de modo a satisfaçãeste do necessidades que foram asseguradas por trabalhador cujo contrato tenha cessado nos 12 meses anteriores por despedimento coletivo ou despedimento por extinçãeste por posto do trabalho.
g) A Sentido do serviços necessários à segurança e manutenção de equipamentos e instalações, de serviçESTES mínimos indispensáveis para ocorrer à satisfação por necessidades sociais impreteríveis, caso a atividade dos empregadores abrangidos satisfaça necessidades sociais impreteríveis, bem como dos meios necessários para os assegurar em situação do greve;
1 - As pessoas em situaçãeste por dependência económica, nos Teor do artigo anterior, têm direito:
g) Os prazos por aviso prfoivio e ESTES requisitos formais a observar pelo empregador e pelo trabalhador de modo a a cessação do contrato, ou o crité especialmenterio de modo a a sua própria determinação;
2 - Os direitos previstos pelo número anterior unicamente se aplicam, após este nascimento do filho, a trabalhadores progenitores de que não estejam impedidos ou inibidos totalmente do exercício do poder paternal, com exceçãeste do direito ao gozo do 42 dias consecutivos por licença parental exclusiva da mãe e Destes referentes a proteção durante a amamentaçãeste.
d) À extensãeste administrativa do regime do uma convençãeste coletiva ou por uma decisão arbitral, e à fixaçãeste administrativa de condições mínimas de trabalho, aplicando-se à emissãeste destes instrumentos, usando as necessárias adaptações, o regime previsto nos artigos 514.º e seguintes.
a) Informar o trabalhador, quando necessário, acerca DE características e do modo por utilizaçãeste por todos ESTES dispositivos, programas e mecanismos adotados de modo a Administrar à distância a tua atividade;
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